Direito Médico e Saúde
– Consultoria para médicos e dentistas;
– Defesa sindicância, denúncia e processo ético-profissional de médico junto ao CRM e CRO;
– Recurso junto ao CFM (Conselho Federal de Medicina) e CFO (Conselho Federal de Odontologia);
– Defesa de médicos e dentistas em processos judiciais (cíveis e criminais);
– Elaboração de Termo de Consentimento Informado;
– Elaboração de Contrato de Cirurgia;
– Contratos médicos e odontológicos;
– Contratos para clínicas e hospitais;
– Consultoria para anotações e preenchimento correto de prontuários e receituários médico e odontológico, com validade jurídica;
– Orientações sobre arquivamento correto de documentos médicos e odontológicos
Direito Eleitoral
– Consultoria e assessoria jurídica à partidos políticos e candidatos;
– Assessoria à Prefeituras e ocupantes de cargos públicos.
– Atuação em defesas administrativas e judiciais em matéria eleitoral
– Acompanhamento de julgamentos por Comissões Parlamentares de Inquérito e ações de cassação de mandato;
– Propositura ou defesa em investigações judiciais de atos de abuso de poder econômico, abuso de poder de autoridade ou abuso dos meios de comunicação social;
– Propositura ou defesa de recurso contra a expedição de diploma;
– Propositura ou defesa de ação constitucional de impugnação de mandato eletivo;
– Assessoria a partidos políticos, promovendo a adequação de seu funcionamento às regras da Lei dos Partidos Políticos e os estatutos partidários;
– Assessoria ou defesa em processos disciplinares interna corporis promovidos contra órgãos partidários ou filiados;
– Acompanhamento e organização de atos partidários, como convenções ou reuniões diversas;
– Propositura ou defesa de ações judiciais promovidas para discutir a regularidade dos atos partidários;
– Elaboração de pareceres técnicos a respeito de diversos temas do direito eleitoral (gozo e suspensão dos direitos políticos, incidência das inelegibilidades constitucionais e infraconstitucionais, regularidade formal de atos político-partidários, entre outros);
Defesa judicial de candidatos e envolvidos em investigações de crimes eleitorais ou infrações à Lei Eleitoral.
Direito Condominial
Gestão de Condomínios, com suporte aos síndicos, subsíndicos, conselheiros, condôminos e moradores;
– Elaboração de Convenção Condominial e Regimento Interno;
– Acompanhamento jurídico nas Assembléias
– Assessoria na redação dos Editais, Atas e cumprimento das deliberações e votos da maioria
– Compliance preventivo para verificação de cumprimento de regras externas, defesa dos interesses para com terceiros interessados, vizinhos, pedestres, transeuntes, Corpo de Bombeiros, Meio Ambiente, Companhias de Energia Elétrica e Saneamento, Construtoras, Receitas Federal e Estadual, Prefeitura, etc.
– Consultoria e assessoria jurídica total
Sindicatos e Associações
– Negociações de Acordo Coletivos de Trabalho;
– Dissídios Coletivos;
– Processos Judiciais e administrativos individuais dos Sindicalizados e Associados;
– Defesa de ações de cumprimento;
– Atuação notória junto ao Tribunal Superior do Trabalho.
Serviço de Correspondência
– Protocolos;
– Digitalizações;
– Diligências;
– Audiências;
– Outros serviços de correspondência.